CNMP aprova envio de nota técnica contra PEC e PLP que tratam da Defensoria Pública

Município indeniza motociclista

Indeniza motociclista.

Violação do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Adicional de periculosidade. Matéria de natureza fática. Súmula nº 126 do TST.

Justiça gratuita não admite cobrança de qualquer espécie

Reclamatória pleiteando adicional de insalubridade

TJMG suspende liminares favoráveis a casas de bingo

Antes do devido processo legal não pode haver restrições punitivas

Justiça condena Petrobras a pagar R$ 1 bi

Arquivada pelo STF ação que contestava lei proibitiva de caça-níqueis

Sérgio Couto é mais novo representante da advocacia do CNMP

Resolução nº 3, de 30/11/06

Dispõe sobre a instituição da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e dá outras providências.

Gerente da SATA tem direito a adicional de periculosidade

Senac terá de pagar IPTU de imóveis sem uso

Isento de imposto de renda valor recebido pelo uso de veículo em atividade profissional

Projeto prevê feriado forense para todo o Judiciário

Aposentado por invalidez poderá ter prioridade na Justiça

OAB desiste de ação e TRT-SP encerra processo

Para Aldo, convocação extraordinária foi produtiva

Suspenso dispositivo de lei de Minas Gerais sobre concurso para cartórios

Negado pagamento indevido de seguro desemprego